quinta-feira, 29 de abril de 2010

DIDÁTICA I - EDUCAÇÃO E CIDADANIA NO RIO DE JANEIRO

“Quais são as possíveis contribuições das estratégias de formação continuada de professores, no desenvolvimento da cidadania desta categoria profissional?”

A formação continuada de professores é um desenvolver constante, suas contribuições não estão apenas ligadas às atualizações de informações científicas e didáticas, isto é, o desenvolver profissional. Mas também, o desenvolver humano, crítico, que condiciona o professor a uma auto-avaliação, a uma reflexão dos seus atos, a incentivação da autonomia, levando-o a considerar e reconsiderar o dia-a-dia da escola e sua experiência como docente, fazendo-o questionar a si mesmo no modo de pensar e agir.
  • Estou preparado para as diversidades das diferenças sociais dentro da sala de aula?
  • De que forma estou contribuindo para o desenvolvimento intelectual e cidadão dos meus alunos?

Perguntas como acima, são alguns dos questionamentos. Outro aspecto importante refere-se ao fato de que através da formação continuada os professores têm a possibilidade de desenvolverem novas competências e com isso aprimorarem e ampliarem o seu trabalho, reduzindo seus insucessos, repensando e discutindo sua prática, adaptando-se às novas situações que surgem e conseqüentemente gerando uma significativa melhoria na qualidade do ensino.

Com o desenvolver humano, o professor está preparado e aberto às mudanças, buscando sempre a conscientização da importância das suas ações, mostrando aos demais colegas de profissão, que se o trabalho docente não estiver ligado à reflexão, ao conhecimento e a interpretação, ficará mais difícil chegar à transformação e a construção de uma nova realidade não apenas na sua escola, mas também, na sociedade em que vive e atua.

Porém, sabemos que para que a formação continuada seja realmente eficaz é fundamental que haja um verdadeiro envolvimento dos professores e dos gestores nesse processo.

“Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo”.
Paulo Freire (2002)



Instituto A Vez do Mestre
Curso: Licenciatura em Pedagogia
Disciplina: Didática I

Grupo:
Raquel da Conceição – matrícula P00673
Fabiana Thimóteo Gonçalves – matrícula P00794
Fernanda da Silva Vilaça – matrícula P00699
Washington Luiz Ribeiro – matrícula P00757
Hércia das Mercês – matrícula P00768

terça-feira, 27 de abril de 2010

FORMAÇÃO CONTINUADA

FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFESSOR NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.

Sintomas graves na Educação atual, são os de políticas educacionais que trazem modelos de avaliações externas ao cotidiano da escola e programas de capacitações e treinamento de professores, tratando-os como técnicos.
Quais seriam as reais finalidades dessas iniciativas?A exclusão da categoria do magistério na elaboração das políticas educacionais.

“Convencionou-se, assim culpabilizar o professor pelo fracasso da escola pública”
(Lelis 1992)

Situando-se sempre fora das decisões de organização curricular, com baixos salários, precisando trabalhar em várias escolas para se manter, o profissional de educação, está cada vez mais desvalorizado.

“Quando os professores de fato entram no debate é para serem objeto de reformas educacionais que os reduzem ao status de técnicos de alto nível cumprindo ditames e objetivos decididos por especialistas um tanto afastados da realidade cotidiana da vida em sala de aula. A mensagem parece ser que os professores não contam quando trata-se de examinar criticamente a natureza e o processo de reforma educacional.”(Giroux2000,p.157)

É preciso investir em estratégias de Formação Continuada centradas nas escolas, uma vez que esta é a sua ferramenta de trabalho, o qual lhe dará subsídios para a melhoria das práticas educativas.

A Educação Continuada “juntamente com o lançamento de reformas educativas a nível nacional, surge como parte integrante dessa resposta.” (Formosinho 2000, p.238)

Fala de uma professora de escola pública
“Na vivência de mais de vinte anos de magistério, compreendo a Educação Continuada como um aprender a cada dia, um aprender com os alunos, um aprender na prática pedagógica, um aprender nas situações que surgem e que temos que dar conta instantaneamente. Mas vem a reflexão, ao final de cada dia do que se passou e por comparação, revolvemos a memória por experiências passadas e buscamos a melhor solução .O reflexivo sobre cada ação é um passo decisivo para o crescimento.
Dentro da instituição escola, nos defrontamos com inúmeras práticas, tanto de dirigentes, como de colegas, por tanto o tal espaço recomendado por autores como Nóvoa,Teodoro, Paulo Freire é utópico de acontecer.
Mas buscamos a utopia, um futuro melhor para a Educação, e dentro de minha trajetória, busco um caminho que defenda este espaço.
“Por outro lado, na forma estrutural, curso a formação universitária o que contribui para a formação continuada juntando-se a prática da forma construtivista.” (prof.Lizete 2010)

A Formação Continuada de professores suscita indagações profundas, voltadas para a função da educação formal na construção da cidadania. Trata-se de reconstruir o entendimento coletivo dos educadores sobre o que é para eles a educação; sobre a educação que fazem, e a educação que propicia condições para a formação da cidadania; refletir o que é, hoje, a formação do indivíduo em sua essência, pensar o paradigma que dê conta das complexidades de nosso mundo; debater a prática e as condições de trabalho para o bom desenvolvimento dos envolvidos neste processo, são os eixos norteadores dessa prática. É necessário discutir as tecnologias educativas em seus avanços avassaladores, não apenas como instrumentalizadoras das práticas docentes, mas também como desafiadoras de novas posturas de reconstrução, para que haja o entendimento teórico compartilhado, de novas competências e de posicionamentos sociais, éticos e políticos e outros níveis de coerência. Neste contexto pretendemos a perspectiva de encontrar aportes à reflexão, em que, pesquisar estudar, manusear dados, elaborar, discutir, são elementos indispensáveis a uma educação para a cidadania.
Por todas as discussões e pesquisas elaboradas sobre a Educação Continuada, chegamos à conclusão que, embora ela seja a alternativa urgente do professor, articulando seu desenvolvimento profissional, ela ainda está muito lenta para as reais necessidades momentâneas.
O professor como classe, é desunido e não tem uma representatividade legal, estes fatos fortalecem o governo na desestabilização da classe, quanto mais temerosa e fraca, menor o poder de articulação.
É dentro do espaço escolar que o professor pode rever todos esses conceitos e se reformular, pondo em prática sua cidadania lutando por seus direitos e fazendo-se merecer por sua excelência no trabalho, destacando inclusive a importância da formação continuada estrutural que mesclará sua experiência à teoria.


Grupo; ”Educação é Amor”.
Componentes;
Lizete Conceição Cardoso Martins Araujo
Márcia Rafael da Silva Santos
Elaine Miranda dos Santos
Gloria Helena Monteiro Costa
Rene Marques Leandro

terça-feira, 13 de abril de 2010

Projeto Interdisciplinar de Didática I



- Com base na Aula 5 do caderno de estudos, no livro de Paulo Freire, no tema gerador: Educação e Cidadania no Rio de Janeiro o grupo deverá discutir sobre: “Quais são as possíveis contribuições das estratégias de formação continuada de professores, no desenvolvimento da cidadania desta categoria profissional?” E elaborar uma dissertação articulando as temáticas elencadas acima.


- O trabalho deverá ser postado no Blog da disciplina “Didática I”; Anexe ao texto alguma ilustração que represente as discussões do grupo (filme, imagem, charge, etc.).


- Os alunos devem ler a Aula 5 do caderno de estudo e o livro de Paulo Freire tendo em vista que este livro é básico para o desenvolvimento dos Projetos Interdisciplinares de todas as disciplinas de 2º período.


- O espaço AMBIENTE DE GRUPO deve ser usado para a troca de opiniões e futura construção do trabalho (texto). Podem tirar dúvidas com a professora de Didática I pelo WebEnsino ou na aula presencial e também com a tutoria.


- O texto deve ser postado no Blog que foi produzido para os Projetos Interdisciplinares do 2º período. Importante: O grupo deverá escolher um representante e este terá a missão de encaminhar para a tutoria seu e-mail, é por este endereço que será enviado o convite para a postagem no blog.


- O grupo poderá postar juntamente ao texto imagens, vídeos e charges, que estejam relacionados com a proposta do projeto e ao tema gerador “Educação e Cidadania no Rio de Janeiro”.


- O trabalho deve ser elaborado em grupo de cinco alunos, preferencialmente.


- Para disponibilizar no blog o conjunto de soluções escreva na tipologia WORD, letra ARIAL ou TIMES ROMAM, tamanho 12 e espaço 1,5. Não exceder uma página (máximo);


Sucesso!

Tutoria da Graduação

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Educação e Cidadania no Rio de Janeiro

PROJETO INTERDISCIPLINAR

Tema Gerador: “Educação e Cidadania no Rio de Janeiro”

Eixo Orientador: O Livro de Paulo Freire – Pedagogia do Oprimido empregando como recurso pedagógico à alfabetização no desenvolvimento da cidadania.

Delimitação do Problema: O desenvolvimento pleno da questão cidadania.

Hipótese: De que forma a Educação/Alfabetização favorece o processo de desenvolvimento do cidadão no Rio de Janeiro?

Interdisciplinaridade: Este projeto favorece a interação dos alunos do 2º período do Curso de Licenciatura em Pedagogia do IAVM, cujas disciplinas do mesmo definem os objetivos específicos.

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho é baseado em uma das obras mais lidas de Paulo Freire Pedagogia do Oprimido. A mesma tem por principal objetivo: desenvolver a educação/alfabetização como prática da liberdade entrelaçando diferentes áreas do conhecimento; promovendo através desta, reflexões e trocas de experiências; contribuindo ainda para um mundo mais justo socialmente e solidário.

Sua obra tem como meta enfatizar para os educadores sobre suas responsabilidades em relação ao desenvolvimento do pensamento crítico e reflexivo nos educandos, e sobre sua forma de atuar. Para Paulo Freire o professor não é somente um transmissor de conhecimentos e muito menos o aluno é somente receptor desses mesmos conhecimentos. Para ele ambos devem interagir. Cabe ao professor o dever de estimular a produção do saber, através de suas próprias experiências (do cotidiano).

Assim, na alfabetização/educação há um processo de troca, pois aquele que ensina também aprende e vice-versa. Ninguém numa ação educativa é vazio ou não tem nada para aprender ou ensinar, assim o conhecimento passa a ser compartilhado e surge de maneira coletiva.

Seus pensamentos em relação à integração do ser humano definem sua busca por novas técnicas práticas educativas que transformem a mesma. Condena os interesses capitalistas que excluem os desfavorecidos da socialização, a fim de os manterem sem visão de mundo, mantendo-os manipulados para fins da sociedade.

O objetivo principal deste trabalho é compreender a Educação/Alfabetização como instrumento propulsor do desenvolvimento pleno e integral do cidadão, buscando a igualdade social. Logo, os objetivos comuns a este são: entender o que é cidadania em sentido amplo; reconhecer-se como pessoa social, agente transformador e produtor de atitudes que preservem o meio em que vivem, pois este é algo essencial e necessário à saúde para a sobrevivência humana; valorizar e refletir sobre a questão da diversidade humana e cultural em nossa sociedade, enfocando um ensino para uma educação inclusiva; identificar os problemas sociais que permeiam nossa sociedade, (em especial o Estado do Rio de Janeiro), questionando sobre sua realidade; e reconhecer nas leis a oportunidade de lutar por seus direitos como a igualdade, no que se refere à educação e saúde do cidadão.

2. DESENVOLVIMENTO

Considerando a posição ideológica de libertar o ser humano das cadeias do determinismo, ensinando a pensar certo, com reflexão crítica, onde o discurso teórico será aliado à aplicação prática, o tema sugerido remete-nos a realidade do Estado do Rio de Janeiro, a chamada Cidade Maravilhosa para trabalhar o tema gerador, de discutir as contradições em termos de desigualdade social. Conforme afirma FREIRE (1987, p. 64) “[...] educação problematizadora que defendemos, a investigação temática, que a ela mais que serve, porque dela é o momento, a este objetivo não pode fugir”.

A escola cidadã que prepara o aluno para tomar decisões tem que possuir projetos que reconheça sua cultura local, delineando sua identidade (sua particularidade) e uma gestão escolar democrática que promova a participação e inclusão de todos.

Ensinar exige comprometimentos docentes, sendo ele solidário com o educando, intervindo no mundo, em decisões e posições. Gerando com isso mudanças na sociedade, pois ensinar compreende educação como forma de transformação do mundo.

A Pedagogia deve ser fundamentada na ética, no respeito, na dignidade e na iniciativa própria do educando. Sabendo este usar sua auto-crítica para evitar a oprimissão, a globalização e a desumanização dos desfavorecidos. Libertar-se das tradições opressoras que até mesmo imperavam nas salas de aula.

Daí, a necessidade que se impõe de superar a situação opressora. Isto implica no reconhecimento crítico, na “razão” desta situação, para que, através de uma ação transformadora que incida sobre ela, se instaure uma outra, que possibilite aquela busca do ser mais. (FREIRE, 1987, p. 18)

A esperança e o otimismo que possibilitam as mudanças na formação do professor são práticas que visam amenizar os problemas educacionais da sociedade brasileira.

Desejando uma abertura na educação, sendo essa seja para todos e que todos tenham as mesmas oportunidades, a liberdade de expressão deve ser preservada para que essa criança seja pensante e reflita sobre tudo em todos os aspectos.

A educação, dever da família e do estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (LDBN, Art. 2º, 1996)

Nossos governantes nem sempre querem pessoas esclarecidas com experiências marcantes e que irão reivindicar o que tem direito. Porque essas crianças críticas vão crescer, tornam-se adultos e com pensamentos do que é melhor pra ela e para o mundo em que ela vive. Conforme FREIRE (1987, p. 34) “Quanto mais lhes imponha a passividade, tanto mais ingenuamente, em lugar de transformar, tendem a adaptar-se ao mundo, à realidade parcializada nos depósitos recebidos”.

Considerando então, a educação como meio de mudanças e transformações precisamos mudar o nosso ideário e mentalidade que resulta na mudança de comportamentos e atitudes, pois nesta se desenvolvem oportunidades para que todos sejam valorizados igualmente sem distinção.

O método de Paulo Freire parte do contexto social dos alunos, promovendo o diálogo, buscando mecanismos para elevar sua auto-estima para que possam adquirir confiança nas suas capacidades e habilidades, estimulando-os a prosseguir os estudos. Segundo FREIRE (1987, p. 44) “Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão”.

Experiências e convivências, promovem trocas de idéias para que todos aprendam. Que o respeito mútuo continue, mais que se possa falar e criticar abertamente, porque só assim poderemos avançar e obter melhorias no amanhã.

Só com a educação se desenvolve, se cresce e se tem um futuro melhor.

3. CONCLUSÃO

O objetivo é alcançado quando o professor conscientiza-se efetivamente em fazer a diferença num sistema sócio-econômico-político, muitas vezes opressores àqueles que não dispõe de meios financeiros para obter cultura e informação. E isto reforça a importância de sua tarefa político-pedagógica.

Educar, portanto, é um desafio, onde o professor é o maestro com a função de articular diferenças, conteúdos e práticas, facilitando o caminho para o conhecimento neste espaço que em meio às diferenças é também tão rico (o ambiente escolar).

O aluno é o centro de todo processo ensino-aprendizagem, sendo orientando a pensar e reivindicar seus direitos e também devem ser instigados à curiosidade, incentivando-os a querer aprender.

O professor precisa estar disposto a ouvir, a dialogar, a fazer de suas aulas momentos de liberdade para falar, debater e estar aberto para compreender o querer de seus alunos. Logo, todo trabalho deve ser demarcado pela intencionalidade e não pela intenção, pois esta se fundamenta do conhecimento científico atrelando teoria à prática.

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br Acesso em: 02 abr. 2010.

BRASIL. Parâmetros Curriculares nacionais. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 1997.

FREIRE, P Pedagogia do Oprimido. 17º ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra S/A, 1987.

GRUPO DIDAQUÊ

Angélica Carlos Boaventura

Beatriz Silva Santos

Deusimar Leite Martins

Eliana Marçal dos Santos

Hercia das Mercês Bezerra da Silva

Washington Luiz Ribeiro da Silva

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Projeto Interdisciplinar de Políticas Educacionais

Educação e cidadania no Rio de Janeiro
A formação do ser humano e a construção de valores éticos e morais, começa na família.É nesse processo que o sujeito percebe-se cidadão,quando começa a ter consciência de que faz parte não só de uma família ,mas é integrante do mundo, de uma sociedade constituída de direitos e deveres.
É na Educação que acontecem as transformações, que se incorporam a cultura, ao conhecimento do sujeito motivando-o a ser participante ativo na construção da sociedade em que está inserido.



Levando-se em consideração que a Educação não é neutra,que ela é levada de acordo com os valores que o Estado e ou educador traçam como objetivos;considerando os direitos iguais de todos os indivíduos,adquiridos na constituição,é mais do que justo a reforma que pretende certificar a aprendizagem pela prática trabalhadora.
Profissionais competentes que perdem oportunidades de trabalho por não possuírem o certificado deixarão de fazer parte deste grupo graças a essa iniciativa.
Várias são as experiências neste campo em que os resultados se mostraram positivos.Podemos citar como exemplo o “Programa Mulheres Mil” que é uma das mais importantes experiências .
A CEFET do Rio de Janeiro é uma das interessadas em dar andamento e apoio à milhões de trabalhadores que ficam à margem das oportunidades do mercado de trabalho .
A Secretaria de Educação Profissional Tecnológica(SETEC) está elaborando uma proposta para oferecer gratuitamente certificação profissional e formação inicial e continuada (REDE CERTIFIC)










Site:HTTP://portal.mec.gov.br/índex



Grupo:
Lizete Conceição Cardoso Martins Araujo
Marcia Rafael da Silva Santos
Claudia Soares da Mota
Gloria Helena Monteiro Costa
Elaine miranda dos santos

EDUCAÇÃO E O SEU COMPORTAMENTO

A charge acima representa a realidade dos alunos, principalmente do quinto a nono ano.
Em uma sociedade com rápidas transformações, onde o contexto tecnológico, a filosofia de consumo e a globalização da economia e da cultura fazem com que os indivíduos sejam seduzidos a viver de acordo com os valores das grandes elites econômicas, independente do aspecto social que se encontra, a cidadania depende cada vez mais da uma educação moral e ética. Do contrário, seremos apenas consumidores ou não, dependendo da nossa condição socioeconômica. A educação atual, nomeada por Paulo Freire como bancária não representa a educação moderna capaz de atrair o novo educando e formar cidadãos.
A pedagogia do dominante é fundamental em uma concepção bacária de educação, predomina o discurso e a prática, na qual o sujeito da educaçnao é o educador, sendo os educandos, vasilhas a serem preenchidas. O educador deposita “saberes” que os educandos recebem, memorizam e repetem. Desta maneira, o educando em sua passividade torna-se um objeto para receber, paternalisticamente, a doação do saber do educador. Neste mundo harmonioso onde não há contradições conserva-se a ingenuidade do oprimido (acomodado no mundo da opressão). Eis aí a educação exercida como prática da dominação.


Para o desenvolvimento da cidadania através da educação necessita-se de um elevado nível de socialização do saber científico. A educação é um meio de construção e reconstrução de valores e normas que dignificam as pessoas e as tornam mais humanas. Ela deve acontecer enquanto troca, até porque hoje em dia a informação está em todo lugar, o professor não é mais o detentor do saber. Ser cidadão, ou seja, exercer a cidadania, é perceber que fazemos parte do mundo. É ter como princípio a valorização do humano, do ser, e não apenas do ter material. É compreender que nossas escolhas e posturas diante da vida afetam não apenas a nós mesmos, mas também a vida de outras pessoas e da comunidade. Assim como as atitudes das outras pessoas também nos afetam. É importante saber agir para transformar, ao invés de aprender a reclamar.


"Numa educação ética, é preciso resgatar e incorporar os valores de solidariedade, de fraternidade, de respeito às diferenças de crenças, culturas e conhecimentos, de respeito ao meio ambiente e aos direitos humanos." (Sieg el. 2005.p 41).

Possuir um objetivo nacional permanente para educação é o primeiro passo para a formação de cidadãos. Sem um objetivo permanente, apenas com objetivos de governo, vivenciamos uma política de faz e desfaz, um “zig zag” que acaba por nunca alcançar nenhum resultado. Cada governo que entra decide que tudo do governo anterior não prestava e joga tudo fora. Começa-se mais uma vez um novo plano para a educação. Este novo plano dura 4, 5 anos, não se concretiza e no outro governo começa-se outro plano. Desta forma a educação não caminha para frente, fica estagnada num começo, com infinitas ideias inovadoras que nunca entram em ação. Ou entram e não se concretizam.

O projeto de certificação profissional pode vir a ser um triste exemplo da falta que uma política nacional permanente pode fazer. Hoje a LDB determina a certificação para casos de pessoas aprenderam uma ocupação profissional, mas que muitas vezes não tem o reconhecimento dessa aprendizagem para acesso ao trabalho. O Instituto Federal de Brasília (IFB) já está concedendo esta certificação. Este proposta pode aumentar a qualificação do trabalhador, diminuir o desemprego e ainda incentivar a volta aos estudos, porém o que nos garante que em um próximo governo este projeto não vai desaparecer e, ainda pior, os certificdos vão perder a validade?

Através de um objetivo permanente, visando à educação 10, 15, 20 anos pra frente, seria possível manter determinados projetos, mesmo que traçando metas governamentais mais curtas que, ao se somarem, chegariam ao objetivo final.
A educação no Brasil não vai crescer e se desenvolver a ponto de formar cidadãos pensantes e atuantes enquanto a política governamental momentânea for maior e mais importante que o crescimento do país.

Grupo: Cláudia Lúcia Moraes / Patricia Maria dos Santos / Paula Jardim / Paula Christina da Silva / Roberta Salgado

POLITICAS EDUCACIONAIS



"Uma nação que não investe em educação, dificilmente terá ordem e tardará para chegar ao progresso."

( Thiago William Moralejo )




http://educacao.2u.blog.br/tag/charge/

No estado do Rio de janeiro, assim como em todo território nacional, vemos o princípio da gestão democrática da educação pública, com “status” constitucional, e os dispositivos legais relativos à sua implementação, representam os valores e significações dos educadores que preconizam uma educação emancipadora, como exercício de cidadania em uma sociedade democrática. Mas esses dispositivos legais, por si só, não mudam culturas e valores. Somente as práticas iluminadas pelo novo paradigma podem mudar esses fatores.
A ampliação das oportunidades educacionais de acesso à educação, necessita vir acompanhada de outras medidas urgentes como: a permanência com sucesso dos alunos, a regularização do fluxo escolar pelo combate à repetência e à evasão, a elevação dos níveis de qualificação dos profissionais do magistério, acompanhada de uma política justa e equilibrada de remuneração e qualificação dos mesmos, o acesso a níveis cada vez mais elevados do conhecimento, a superação das estruturas pedagógicas tradicionais, o uso correto dos recursos financeiros, a existência de material didático pedagógico de apoio, os quais deverão estar integrados a um sistema democrático de gestão educacional, no qual, a autonomia da escola e a participação da comunidade no acompanhamento das ações efetuadas e na tomada de decisões, constituam princípios norteadores, no decorrer de todo o processo de gestão.
A articulação dos movimentos sociais, o conhecimento detalhado da realidade e a disputa global de propostas e projetos parecem ser o caminho mais correto para a continuidade da luta por uma escola pública, gratuita, democrática e de qualidade social para todos, no Brasil. É fundamental prosseguir a luta em favor de um verdadeiro PNE, ligado à sociedade brasileira, nas disputas em torno dos Planos Estaduais e Municipais de Educação, bem como na organização das reivindicações educacionais do povo e das demandas dos profissionais da educação no estado do Rio de Janeiro.
Freire deixa claro que é na experimentação cotidiana, prática e real que se transmite teoria e conteúdo. Embora didaticamente organizado, este não se cristaliza no comportamento do aprendiz se este não tiver a prova irrefutável de que na prática esta teoria se desenvolve, é eficaz e contribui de forma que o sujeito seja um sujeito ativo no ambiente em que se insere.

Disciplina: Políticas Educacionais
Projeto Interdisciplinar realizado pelo grupo: Educação e Cidadania, composto por:
DENISE BARBOSA DO NASCIMENTO
KARINA ARROYO CRUZ GOMES PEREIRA
MÔNICA CORRÊA RODRIGUES
MARCO ANTONIO DA COSTA
RAQUEL CAROLINA GONÇALVES DE MORAES

Bibliografia:
AZEVEDO, Janete Lins. A Educação como política pública. Campinas, SP: Autores Associados, 1997. 75p.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 1978.267p.
AVM, Instituto A Vez do Mestre. Curso de Graduação a Distância em Pedagogia. Políticas Educacionais. Professor Antônio Ney. 2010.

Um breve olhar na relação entre educação e trabalho nos dias atuais

Introdução

A realidade da Educação nacional é marcada por um ranço histórico de todas as propostas formuladas e reformuladas desde a Era Pombal, quando o Estado assumiu a centralidade do processo educacional. De lá pra cá, sempre visando à importância da educação para o desenvolvimento nacional, vem surgindo políticas educacionais voltadas para o contexto social do momento, seja na época da industrialização, seja no período militar, seja na época da globalização.

O fato é que, a formação para o trabalho desde os tempos históricos é uma marca, a política dual entre a escola para a elite e a escola de natureza profissional para a classe operária aparece até hoje em alguns contextos, ainda que não declarados como tal.

Sendo assim, algumas políticas tentam reverter o quadro desigual em que se apresenta a educação nacional, e desde a criação da LDB e do PNE, algumas estratégias vêm sendo formuladas no intuito de elevar o índice de escolaridade do povo, melhorar a qualidade do ensino, de facilitar o acesso e a permanência na escola, expandir as vagas no ensino superior, etc., enfim, de planejar a educação brasileira em longo prazo.

No contexto atual da economia mundial, globalizada, toda a questão da educação ganhou um enorme foco, e a Teoria do Capital Humano, cujo ideário residia na relação de proporção entre escolaridade e renda ganhou força. O capital humano era considerado como um estoque de habilidades, atitudes e valores e de saúde do trabalhador, aliado às metas, objetivos, missão e cultura da empresa.

O processo neoliberal impôs aos países, principalmente aqueles em desenvolvimento, valores baseados no mercado, subjugando os valores humanos e nacionais e prevalecendo o interesse particular em muitos casos. Onde vemos fatores como desregulamentação, descentralização, autonomia e privatização, a escola tida como serviço e não como direito entre muitas outras coisas que afetam diretamente a política, a economia e a educação brasileira.

A educação, o trabalho e o homem

Se partirmos do princípio da conceituação básica, que se faz política para satisfazer as necessidades de uma sociedade, e de que objetivos são os alvos estabelecidos para alcançar determinado fim, pode-se dizer que existe um objetivo permanente para a educação no Rio de Janeiro, que, permeado pelos parâmetros nacionais tem que cumprir a parte que lhe cabe enquanto estado, até porque recebe recursos para tal fim. Por outro lado, não só o RJ como qualquer outro estado tem que ter comprometimento com a população, pensando de fato no seu bem-estar econômico, educacional e social. Freire (1987), já pontuava que, no tocante à educação, a palavra ajuda o homem a tornar-se homem, a pensar o mundo, julgá-lo e expressar juízos, e comentava:

“Pretender a libertação deles sem a sua reflexão no ato desta libertação é transformá-los em objeto que se devesse salvar de um incêndio. É fazê-los cair no engodo populista e transformá-los em massa de manobra”. (p. 52)

Ou seja, qualquer que seja a política aplicada deveria estar atenta às necessidades do povo, a escola deveria ser de formação geral, humana, e desinteressada, como dizia Gramsci, mas na prática, em função dos tão convincentes discursos neoliberais, a escola acaba por tomar outros rumos.

“A pedagogia do oprimido (...) se apresenta como pedagogia do homem. Somente ela, que se anima de generosidade autêntica, humanista e não humanitária, pode alcançar esse objetivo. Pelo contrário, a pedagogia que, partindo dos interesses egoístas dos opressores, egoísmo camuflado de falsa generosidade, faz dos oprimidos objetos de seu humanitarismo (...). É instrumento de desumanização”. (p. 41)

O populismo cria uma escola unitária aparente, o mundo do trabalho e da escola se aproximam,mas não se integram, como cita Nosella, “dirigentes e dirigidos continuam em escolas diferentes, mesmo recebendo diplomas “iguais”.

É através do trabalho que o homem se transforma e transforma o mundo, e, como traz Freire (1987), é como seres transformadores e criadores que eles produzem não somente bens materiais, mas as instituições sociais, as idéias e concepções. O que ocorre é que com as transformações que sofreram a educação, a economia e o mundo em geral a partir do estabelecimento do novo padrão de acumulação de capital, as relações entre educação e trabalho tornaram-se intrínsecas e o homem teve que se adaptar a essa “volatilidade” do conhecimento nessa nova era de tecnologias.

O autor reafirma então que “os homens seres da práxis” e quando, porém, por um motivo qualquer se sentem proibidos de atuar, quando se sentem incapazes de usar suas faculdades, sofrem.

Então, as políticas recomendadas inclusive pelos organismos financeiros internacionais são de conformar essa massa, ajudam, colaboram e inculcam seus ideais, ou, como critica Freire, fazem os dominadores aparecerem como salvadores dos homens a quem desumanizam, mas no fundo querem salvar-se a si, sua riqueza, poder e estilo de vida com que esmagam os demais. Para a elite dominante, é fundamental que os oprimidos se convençam de que estão sendo defendidos.

E com o discurso de levar em conta o retrato da situação dos grandes excluídos nesse massacrante processo de globalização da economia, alguns projetos vem sendo traçados para que o trabalhador possa ser valorizado e suas competências possam ser reconhecidas.

A certificação por competências

Segundo a LDB, uma pessoa não aprende apenas no âmbito da escola ou na educação formal, na formação humana, incontestavelmente se aprende no cotidiano em função da família, do ambiente, das instituições de ensino, dos movimentos culturais e do trabalho, que é por essência um princípio educativo.

Assim, foram criados instrumentos legais para o reconhecimento das competências fora do âmbito da educação formal. Existem ainda algumas discussões a respeito dessa certificação pessoal, os critérios, procedimentos e etc., e os estados vão definir seus parâmetros em parceria com o ministério do trabalho e outras organizações das suas áreas, por se tratar de educação básica.

O objetivo é de certificar o que ele aprendeu fora da escola, valorizar a sua competência, e também estimulá-lo a se qualificar mais, que pode ser vantajoso no sentido de dar oportunidade àqueles que realmente dominam uma determinada técnica, mas que por alguma razão não puderam freqüentar o ensino formal, mas ao mesmo tempo pode ser desvantajoso e perigoso colocar mais mão-de-obra certificada no mercado, aumentando a oferta e deixando a “mão invisível” agir, pois a nossa sociedade ainda é muito desigual e nesse sentido essa meritocracia pode ser danosa. O trabalhador cada vez mais é responsabilizado pela formação que não tem, pois o Estado mínimo não dá, ou pelo emprego que não consegue, pois a economia também pode não comportar.

Seja como for articulada, essa proposta, tem que ser forjada, como cita Freire, “com ele e não para ele”. Levando em conta a realidade, o modo de vida e as condições desse trabalhador. Não se pode aceitar que todo esse esforço seja manobrado em prol do capital, certificando mão-de-obra somente para atender a seus interesses.

“Os oprimidos, os objetos, como quase coisas, não tem finalidades, as suas, são as finalidades que lhes prescrevem os opressores”. (p.47)

No caso do artigo publicado comentando o projeto piloto em Brasília, está explícito que esta iniciativa para trabalhadores na área de sondagem de solo “a formatação dos cursos e dos exames de avaliação levará em conta as necessidades e exigências do mercado imobiliário do Distrito Federal”.

Então essa tão propalada certificação é para beneficiar quem afinal?

Conclusão

Qualquer política que se trace se tratando ou não de objetivos nacionais ou permanentes seja no Rio de Janeiro ou em qualquer outra localidade deve objetivar a coletividade, pois são aos anseios da sociedade que a política deve atender. Sempre levar em conta o homem como ser integral e não somente como trabalhador e no tocante a educação oferecer um programa que não divida, que não distinga ricos e pobres, elite e proletariado, opressores e oprimidos. Espera-se que não se propague mais a educação dual, elitista, servindo somente aos interesses de uns, dando oportunidades desiguais e conseqüentemente destinos diferentes aos sujeitos do processo.

Segundo Freire (1987), a manipulação se faz por toda a série de mitos, anestesiando as massas para que não pensem. A força de coerção do estado, conforme Gramsci comentou, aparece sempre no convencimento e no consenso. Quem discorda de que é bom para o trabalhador excluído, ou como trata Freire, marginalizado, “fora de” ou “a margem de”, que a solução para eles estaria em serem integrados incorporados à sociedade de onde um dia partiram?

Com esse discurso neoliberal envolvente, que desmerece nossa escola, que desmonta o Estado, que atende todas as recomendações do Banco Mundial, as relações que permeiam educação e trabalho tendem a se voltar cada vez mais para formar mão-de-obra e não cidadãos. Tendem à falácia de que por ser a educação o fator preponderante para o desenvolvimento da nação ela tem que ser voltada para atender as necessidades do Capital. Tendem a crer que as empresas são as mais capazes de gerir o sistema educacional, pois são os “compradores dessa mão-de-obra” e como tal querem exigir a qualidade do “produto” que estão adquirindo. Desumanização.

Referências:

FREIRE. Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.

NOSELLA, Paolo. In NEY. Antonio. Políticas Educacionais. Caderno de Estudo. Rio de Janeiro, 2010.

CONSTRUÇÃO

grupo construção:Adriana Barreira, Carla Araujo, Daniele Santos, Isabela Nogueira e Maria Conceição Cunha






REDE CERTIFIC: A Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada.

“Subiu a construção como se fosse máquina
Ergueu no patamar quatro paredes sólidas
Tijolo com tijolo num desenho mágico
Seus olhos embotados de cimento e lágrima (...)
Subiu a construção como se fosse sólido
Ergueu no patamar quatro paredes mágicas
Tijolo com tijolo num desenho lógico”.
Chico Buarque, Construção.



INTRODUÇÃO:

O presente trabalho chama-se CONSTRUÇÃO porque o grupo acredita que a uma política pública de qualificação é uma construção social (PNQ, pág.23, MTE). A qualificação é um direito do trabalhador, e através dela se combate à precarização, como também se luta contra a discriminação cultural, racista e sexista no mundo do trabalho. O nosso trabalho pretende analisar a Portaria Interministerial (MEC e MET) n° 1.082 de 20 de novembro de 2009 criou a Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Rede CERTIFIC. Pretendemos também pretendemos analisar esta política pública à luz da Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire. Além disso, iremos fazer uma pequena análise da questão da educação para o trabalhador e da certificação profissional. E por fim, à guisa de conclusão fazer um quadro sobre a educação profissional como um projeto de educação e de cidadania no Rio de Janeiro.

I - O que é a Rede CERTIFIC:

A Rede CERTIFIC constitui-se como uma Política Pública de Educação Profissional e Tecnológica voltada para o atendimento de trabalhadores, jovens e adultos que buscam o reconhecimento e certificação de saberes adquiridos em processos formais e não formais de ensino-aprendizagem e formação inicial e continuada a ser obtido através de Programas Interinstitucionais. Considerando o Art. 41 da Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o § 2º do Art. 2º da Lei nº 11.892 de 28 de dezembro de 2008 e os Pareceres CNE/CEB 16/1999 e CNE/CEB 40/2004 do Conselho Nacional de Educação, dispõe sobre diretrizes e critérios que permitam identificar, avaliar, reconhecer e validar os conhecimentos e habilidades adquiridos por trabalhadores jovens e adultos, em suas trajetórias de vida e de trabalho, necessários ao prosseguimento de estudos e/ou exercício de atividades laborais, bem como a importância de se organizar e orientar a oferta de programas de certificação profissional e cursos de formação inicial e continuada, nos diversos níveis da Educação. Aquele profissional que domina o seu ofício, mas não frequentou a escola, será submetido a testes de excelência. Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia serão responsáveis por atestar o conhecimento dos trabalhadores. Ao interessado, basta ir até uma das 255 escolas que hoje compõem a Rede Federal. A certificação será feita em várias etapas. A primeira é a entrevista, na qual é traçado o perfil do trabalhador. Depois, serão aplicados testes práticos, que envolvem também avaliações educacionais. Para que um profissional seja certificado, deve atender a alguns pré-requisitos, que envolvem tanto habilidades práticas quanto educacionais. Caso o trabalhador domine o ofício na prática, mas não saiba ler, por exemplo, será encaminhado a uma escola de educação básica. Depois disso, receberá a certificação profissional. Caso o trabalhador manifeste problemas na área prática, o próprio instituto federal atuará na qualificação. Todo o processo de certificação é gratuito. Os institutos federais podem indicar outras instituições capacitadas para desenvolver essa atividade, além de atuar como certificadores. Podem ser instituições privadas que dominem uma determinada área de trabalho, desde que a certificação seja gratuita. A rede CERTIFIC desenvolverá um projeto-piloto em quatro estados: São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Em 2010, o CERTIFIC deverá chegar a toda a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

II- ABRINDO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS TRABALHADORES DE BAIXA ESCOLARIDADE:

Um ponto que parece ser “consenso” é que o trabalhador brasileiro apresenta baixa escolaridade. As estatísticas são bem claras: O Brasil possui cerca de 16 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais e 30 milhões de analfabetos funcionais. As taxas de analfabetismo estão diretamente relacionadas à renda familiar, segundo os dados apresentados pelo “Mapa do Analfabetismo”. Nos domicílios que possuem renda superior a 10 salários mínimos, o índice é de apenas 1,4%, enquanto nas famílias que possuem renda inferior a um salário mínimo o índice alcança 29%. O Rio de Janeiro, por exemplo, é segundo município do Brasil em número de analfabetos, quase 200 mil pessoas. A cidade do Rio de Janeiro tem quase 582 mil analfabetos funcionais (INEP, 2003). Esse baixo nível de escolaridade, é claro que se reflete no mundo do trabalho e também na educação profissional. Na educação profissional, a baixa escolaridade do trabalhador brasileiro, tem impossibilitado a qualificação. O mercado de trabalho, das pessoas com baixa escolarização, costuma ser precário. A questão do jovem e o mundo do trabalho é, também, muito séria. Temos muitos jovens morando em favelas, nas grandes e médias cidades, ou moram no campo (como assalariados, arrendatários ou sem-terra). Esses jovens tendem a sofrer um processo de amadurecimento precoce, inserindo-se no mercado de trabalho. A falta de escolaridade, aliada a falta de uma formação especializada leva a um aviltamento do trabalho dos jovens. (Frigotto) Embora a escolaridade média do trabalhador brasileiro ainda permaneça baixa quando comparada ao padrão internacional, houve nítida tendência ao crescimento. A porcentagem do trabalhador com 12 anos de estudos aumentou. Na RMRJ, passou de 15,6 % para 20% da força de trabalho. Em media, o trabalhador brasileiro possui apenas cinco anos de escolaridade, ficando atrás de Argentina, Uruguai e Chile na América do Sul. A modernização da indústria tem exigido uma capacitação maior de seus profissionais. Números do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que, há 20 anos, apenas 16% dos trabalhadores tinham o segundo grau completo. Em 2000, este percentual subiu para 26%. Em 2008, o mais recente levantamento da RAIS – RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS– mostrou que este total estava em 45%. A evolução do setor também levou os profissionais para os bancos das universidades nos cursos de graduação e até mesmo mestrado. Do total de 9,8 milhões de empregados em 2008, 652.165 tinham nível superior completo e 2.127 concluíram o mestrado. Contudo, apesar do aumento do nível educacional entre os profissionais da indústria nos últimos anos, o setor apresenta um índice inferior ao do setor de serviços. Os dados mais recentes da Rais mostram que 6,6% dos trabalhadores na indústria são graduados. .No setor de serviço, esse número sobe para 18%. Como podemos verificar, menos da metade dos trabalhadores brasileiros (45%), tem o ensino médio. Apesar do Brasil ter avançado muito nesse aspecto, a escolarização do trabalhador ainda é baixa. É claro que isso se reflete no campo das políticas públicas. Para Antonio Ney: “A políticas educacionais no Brasil têm relegado a um segundo plano essa formação/a formação dos trabalhadores/. Entretanto, a nosso ver, deveria o Estado brasileiro muito mais com ela, pois ela envolve a maioria do povo brasileiro. A regulamentação e o controle são fundamentais para o desenvolvimento do País”. (Ney, A. 2008, p.121) É preciso integrar a política educacional e a política de geração de emprego e renda. É preciso construir uma política estratégica e de Estado que consiga conciliar o processo de qualificação profissional como a escolaridade do trabalhador brasileiro. E além da escolarização básica, o trabalhador brasileiro precisa acesso às técnicas de trabalho mais modernas, que levem em conta a sua segurança no trabalho e a uma maior eficiência. Mas como a escolarização básica é passaporte para a formação especializada, muitas vezes os trabalhadores são excluídos da educação profissional. E por isso, muitos trabalhadores são formados na prática laboral, literalmente “a ferro e fogo”. Muitos trabalhadores acabam expurgados da escola profissional, e por isso, acabam ficando ao sabor do mercado de trabalho, sofrendo em muitos casos aviltamento e precarização no trabalho. Como resolver essa questão? A Rede CERTIFIC parece ser um bom exemplo de conciliação entre mundo do trabalho e o mundo dos saberes formais. A rede CERTIFIC tem em seus princípios o aproveitamento da experiência e dos conhecimentos que o trabalhador adquiriu na prática laboral. Assim, o trabalhador plenamente capaz será certificado por seus saberes não formais. Mas aquele trabalhador que não estiver plenamente apto para a certificação, poderá ter acesso à escolaridade básica, como também às escolas de formação profissional.

III- A PEDAGOGIA DO OPRIMIDO E O CERTIFIC:

Em seu livro Pedagogia do Oprimido, Paulo Freire sugere uma educação libertadora, cuja intenção é, em princípio, que o educador (opressor) possa crer que o oprimido (aluno) seja capaz de pensar certo também. Freire sugere uma ação política junto aos oprimidos. Tal ação política tem de ser ‘ação cultural’ para a liberdade. Ainda, Paulo Freire cita a concepção bancária da educação vigente, onde o opressor ‘deposita’ a crença da liberdade nos oprimidos. Este tipo de educação se dá através da narração, o que é totalmente diferente da educação libertadora sugerida por ele, onde a palavra tem força libertadora e não é apenas memorizada. O objetivo da educação libertadora de Paulo Freire tem como objetivo principal defender o caráter eminentemente pedagógico da revolução através da prática de uma pedagogia humanizadora que estabeleça uma relação dialógica permanente com os oprimidos. A palavra-chave para este processo se dar é: engajamento. Sendo assim, se compararmos a proposta de Paulo Freire com um dos pontos positivos que a LDBEN apresenta ao reconhecer que uma pessoa não aprende apenas no âmbito da escola ou na educação formal, podemos perceber que há uma concordância do sistema educacional vigente com a teoria de Paulo Freire, onde educador e educando são capazes de trocar experiências baseados em teoria e prática. A LDBEN destaca que na formação humana se aprende no cotidiano em função de vários aspectos: A FAMÍLIA, o AMBIENTE, o TRABALHO, as INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA, as ASSOCIAÇÕES CIVIS, os MOVIMENTOS SOCIAIS, a ARTE e a CULTURA formam o ser humano de maneira integral Desta forma, a educação toma uma forma muito mais abrangente e realista, onde a aprendizagem de determinados conhecimentos pode ocorrer em qualquer meio ou atividade em que indivíduo está interagindo. As pessoas autodidatas, por exemplo, um pianista que nunca frequentou uma escola de música. Outro exemplo, os trabalhadores que aprendem o seu ofício sob a orientação familiar. (Ney, A. 2008, pág.86). O Sistema de Certificação Profissional vem reconhecer estas pessoas que adquirem/adquiriram um conhecimento específico em determinada área, porém fora da educação formal. Embora não seja um sistema de fácil estrutura, já tem sido implantado na Europa, entretanto não é um sistema de fácil estruturação, pois este sistema tem que: (a) Ter a definição daquilo que pode ser certificado. No Brasil, esse tipo de certificação tem sido discutida entre o Ministério do Trabalho e OIT (Organização Internacional do Trabalho); (b) È necessário exista procedimentos de normatização dos certificados. No Brasil, isso é feito pela ABNT. (c) Ter a existência de cursos para corrigir as lacunas na formação prática do trabalhador. Estes cursos devem ser preferencialmente em módulos. (d) Ter critérios de avaliação para certificação. (Ney. A. 2008, p.85-86) Este sistema de Certificação Profissional irá gerar entidades normatizadoras, formadoras e certificadoras. O sistema educacional brasileiro deve atender a todos, para, então, podermos ter uma nação realmente democrática. É dever, do Estado, criar políticas para incluir a todos, mesmo aqueles que foram alijados do sistema convencional de ensino. O significado de permanente é de perseverar, persistir, durar até o fim. A educação permanente se baseia na educação significativa, que acontece quando aprender uma novidade faz sentido, e isso geralmente acontece quando a novidade responde a uma pergunta e/ou quando o conhecimento novo é construído a partir de um diálogo com o que já se sabia antes. Na aprendizagem significativa é possível acumular e renovar experiências. Essa possibilidade de transformar as práticas profissionais existe porque perguntas e respostas são construídas a partir da reflexão de trabalhadores e estudantes sobre o trabalho que realizam ou para o qual se preparam. A educação permanente pode ser entendida como aprendizagem-trabalho, ou seja, ela acontece no cotidiano das pessoas e das organizações. Ela é feita a partir dos problemas enfrentados na realidade e leva em consideração os conhecimentos e as experiências que as pessoas já têm. Podemos verificar que o CERTIFIC está em sintonia com a Pedagogia do Oprimido, pois a Rede CERTIFIC coloca o trabalho no centro do processo educacional.

IV - A QUESTÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DA FORMAÇÃO DE TRABALHADORES:

Como falam Frigotto, Ciavatta e Ramos, o campo da Educação profissional tem sido marcado por intensa luta entre dois projetos: “Por isso, a problematização sobre a política de educação profissional, que tem como referência a produção de conhecimento na área e as luta sociais, desafiou-nos a analisar o percurso tomado por essa política no Governo Lula, que representa, na verdade, a disputa entre os setores progressistas e conservadores da sociedade brasileira pela hegemonia nesse campo”. (Frigoto, Ciavatta e Ramos. 2005, pág.1089) Na esteira da Educação Profissional, o processo de certificação do trabalhador também tem sido motivos de muitos embates políticos. Projetos de qualificação profissional realizados dentro do MEC e do Ministério do Trabalho e Emprego tem recebido uma grande atenção dos estudos de políticas educacionais. Não é para menos, pois os projetos de qualificação profissional recebem financiamento do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador) e, por isso, apresentam um financiamento volátil, que pode servir à projetos de educação libertadora, como também aos projetos neoliberais. A questão do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (PLANFOR), a CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) e o Projeto de Certificação estavam sob a responsabilidade da mesma Secretaria (SPPE) no Ministério do Trabalho e Emprego durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O documento base para o Seminário Nacional de Educação Profissional (MEC, 16 a 18 de junho de 2003) apontou algumas características dominantes das mudanças na educação e no ensino profissionalizante, que ocorreram na década de 90, a principal é que havia se aprofundado a antinomia entre formação geral e formação técnica. O PLANFOR estendeu sua capilaridade à maioria dos municípios brasileiros, constituindo comissões municipais de emprego e o desenvolvimento e implantação dos PEQs (Planos Estaduais de Qualificação) foram normalizados por diversas resoluções do CODEFAT e da SPPE (Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTE). No entanto, os cursos de formação/requalificação profissional, denominados “livres” não tiveram nenhum padrão de ordenamento da nomenclatura dos cursos. Apesar de o MTE ter conduzido a construção de uma nova CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) e ter havido um esforço enorme de (re) conceituação no que passou a ser chamado de Educação Profissional os cursos oferecidos no PLANFOR tinham as mais variadas denominações. Na sua maioria estes cursos não excediam 50/60 horas, alguns por volta de 100 horas e eventualmente com mais de 100 horas. Ao final da vigência do PLANFOR, 1995-1998 e 1999 -2002, tornou-se evidente a necessidade de mudanças profundas, após intenso desgaste institucional. Um conjunto de denúncias, veiculado amplamente pela mídia levou o Tribunal de Contas da União – TCU e a Secretaria Federal de Controle da Corregedoria Geral da União – SFC/CGU a proporem mecanismos visando garantir maior controle público e operacional. Uma flagrante baixa qualidade dos cursos, em geral, e uma baixa efetividade social das ações do PLANFOR reforçaram tal desgaste e levaram o MTE, já sob o novo Governo, a instituir o Plano Nacional de Qualificação – PNQ, extinguindo o PLANFOR, reorientando as diretrizes da Política Pública de Qualificação. Na segunda metade dos anos 90, os CEFETs e as escolas técnicas federais passaram por um desmonte do sistema de ensino integrado, formação geral / formação profissional, que se consolidara. Segundo depoimento de alguns dirigentes, foi uma política imposta autoritariamente, sem que tivessem tempo para amadurecer os novos rumos possíveis, recursos e técnicas em suas instituições. A grande justificativa para essa reforma, era que o público que frequentava as escolas técnicas federais era elitizado, oriundo da classe média, e pouco comprometido com exercício da profissão em nível técnico. Com eleição do governo Lula, esse processo de desmonte dos CEFETs tem passado por contradições. Mas um grande ganho, sem dúvida, foi que a partir de 2004, com o decreto Nº 5.154, de 23/07/2004, que revogou o decreto Nº 2.208/97, permitiu a articulação entre o Ensino Médio e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Inicialmente, o decreto 5154 destaca que a educação profissional será desenvolvida em três formas:
(1) Formação inicial e continuada de trabalhadores; incluídos a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização, em todos os níveis de escolaridade, objetivando o desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social. Esses cursos deverão estar articulados com o EJA, buscando a qualificação profissional e a elevação de escolaridade do trabalhador. (NEY, Antonio. 2008. pág.132-133)
(2) Educação profissional técnica de Nível Médio; será desenvolvida de forma articulada com o ensino médio, observados os objetivos contidos nas diretrizes curriculares nacionais definidas pelo CNE.com relação ao ensino médio educação profissional dar-se-á de três formas: A) Integrada, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, contando com matrícula única para cada aluno. B) Concomitante, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental ou esteja cursando o ensino médio, na qual a complementaridade entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio pressupõe a existência de matrículas distintas para cada curso. C) Subsequente, oferecida a quem já possui o ensino médio e deseja obter uma qualificação profissional. (Idem, pág.133)
(3) Educação profissional tecnológica de curso de graduação e de pós-graduação; será desenvolvida de forma articulada com o ensino médio, observados os objetivos contidos nas diretrizes curriculares nacionais definidas pelo CNE.

V- CONCLUSÃO: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COMO UM PROJETO DE EDUCAÇÃO E DE CIDADANIA NO RIO DE JANEIRO.

A definição de “trabalho” é a capacidade humana de modificar a natureza. E ser humano é único animal capaz de fazer isso. E pelo trabalho que o homem sobrevive e se socializa. Das sociedades primitivas, até as sociedades que conhecem os mais sofisticados artefatos técnicos, é através do trabalho que o homem se torna humano. A Educação Profissional, mais que uma mera modalidade de ensino, é uma introdução de uma pessoa ao seu ofício. E através desse ofício aprendido, que o pai e/ou mãe de família irão levar para sua casa o “pão de cada dia”. A Educação profissional é, nessa medida, o ensino da competência de se relacionar com a família, com a sociedade, com o meio-ambiente. Apesar, da Educação Profissional, ser um elemento de suma importância na formação humana, as políticas públicas brasileiras para esse setor tem sido insatisfatórias, pois a demanda reprimida é enorme. Além disso, para o pleno desenvolvimento do Brasil é preciso mais Educação Profissional. Aqui no Rio, muito tem se falado do Pré-sal, da Copa, das Olimpíadas. Contudo, se não existir qualificação profissional, para preparar a população para estas oportunidades, o que pode ocorrer é uma grande frustração. E não resta a menor dúvida, que nos próximos dez anos, a educação profissional terá grande destaque entre as políticas públicas a serem aplicadas no Estado do Rio. O pré-sal, a Copa e as Olimpíadas garantem essa primazia. É preciso, contudo, que os setores educacionais tenham um grande engajamento nessa questão para saber aproveitar o momento. O CERTIFIC é política pública que dá instrumentos à educação profissional para ser elemento multiplicador dos benefícios econômicos. Por isso, os educadores e a sociedade do Rio de Janeiro devem estar atentos para não deixarem a oportunidade passar. A Educação Profissional, nesse momento, deve ganhar atenção, pois ela é um projeto de Educação e Cidadania para o Rio de Janeiro, capaz de reduzir as disparidades econômicas, educacionais e sociais entre as classes. A Educação Profissional é a construção da dignidade do trabalhador. E para terminar gostaríamos que você assistisse uma reportagem sobre um projeto de bibliotecas dentro de obras, com pedreiros sendo os grandes leitores. Além disso, o projeto foi organizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil. As imagens falam muito de como a educação e o mundo trabalho devem andar sempre juntos, como falava Paulo Freire na Pedagogia do Oprimido.



BIBLIOGRAFIA:
FREIRE, Paulo. A Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 17ªed. 1987
CARRAHER, Terezinha ET ali. Na vida Dez na Escola Zero. São Paulo: Cortez, 1988. Pág.101-125.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria & RAMOS, Marise. A política de educação profissional no governo Lula: um percurso histórico controvertido. Educ. Soc., Campinas, vol. 26, n. 92, p. 1087-1113, Especial - Out. 2005. http://www.cedes.unicamp.br
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria & RAMOS, Marise (Orgs.). Ensino Médio Integrado: Concepção e contra-dições. São Paulo: Cortez, 2005.
NEY, Antonio. Política Educacional: Organização e estrutura da Educação brasileira. Rio de Janeiro: WAK, 2008.
PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO, PNQ, 2003-2007. Brasília: MTE, SPPE, 2003.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.082, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe sobre a criação da Rede Na-cional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada – Rede CERTIFIC. (Publicação no DOU n.º 223, de 23.11.2009, Seção 1, página 30/32).
SAVIANI, Demerval. O choque teórico da Politecnia. Rio de Janeiro: Trabalho, Educação e Saúde, 1(1): 131-152, 2003.
ZIBAS, Dagmar. A reforma do ensino médio nos anos de 1990. In: Revista Brasileira de Educação. Jan-fev-mar,2005.